ICMBio aplica multa milionária ao Exército Brasileiro por incêndio no Parque Nacional de Itatiaia

ICMBio aplica multa milionária ao Exército Brasileiro por incêndio no Parque Nacional de Itatiaia

ICMBio responsabiliza Exército por incêndio em parque nacional

Após meses de investigação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) responsabilizou e multou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), organismo do Exército Brasileiro, em um valor de R$ 6.531.000,00 pela devastação no Parque Nacional de Itatiaia. O incidente ocorreu entre os dias 14 e 24 de junho deste ano, envolvendo uma área de mais de 312 hectares, incluindo vegetação nativa e infraestrutura local. Esse episódio evidenciou desafios contínuos na segurança e preservação de áreas protegidas diante de atividades militares.

A origem do incêndio e o processo investigativo

O incêndio teve seu início identificado às margens de uma estrada, próximo a um comboio da Aman, devido ao uso de fogareiro e líquidos inflamáveis. O Exército estava realizando treinamentos de cadetes, algo tradicionalmente conduzido na região desde 1957. O ICMBio efetuou uma investigação detalhada, analisando dados meteorológicos, imagens de segurança e entrevistas com pessoas que participaram do controle das chamas. Inspeções suficientes foram realizadas, com o uso de drones para mapeamento preciso da área afetada, identificação de coordenadas geográficas e coleta de evidências.

Uma resposta rápida e a cooperação nos combates

Assim que o incêndio foi detectado, o Exército rapidamente notificou o concessionário do parque, Parquetur. Inicialmente, o Exército colaborou com os esforços do ICMBio para combater as chamas, fornecendo helicópteros e pessoal adicional para a tarefa. Todavia, a extensão dos danos e a demora na contenção do incêndio resultaram em reflexão obrigatória sobre o modo como atividades militares são realizadas em áreas ambientalmente sensíveis.

Impactos ambientais e ações mitigadoras

Além dos danos significativos à vegetação e a necessidade de fechar trilhas populares como a do Couto e Couto – Prateleiras, o incêndio provocou preocupação com a recuperação da biodiversidade local. Monitoramento intensivo da área queimada e análise dos impactos nas trilhas foram implementados. Além disso, houve avanço em discussões com o Ministério Público para a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), buscando minimizar futuros impactos ambientais e cobrindo falhas nas permissões para atividades militares no parque.

A reação do Exército e o olhar para o futuro

A Academia Militar das Agulhas Negras afirmou que ainda não teve acesso completo ao material de investigação reunido pelo ICMBio e que a multa encontra-se sob análise pela União. Ademais, a Aman reiterou seus esforços e compromisso com a preservação ambiental, sobretudo no Parque Nacional de Itatiaia, onde atua há mais de 80 anos. Este incidente destaca não apenas os riscos associados a exercícios militares em áreas protegidas, mas também a necessidade urgente de práticas mais sustentáveis que conciliem segurança nacional com conservação ambiental. A busca por um equilíbrio entre sustentabilidade e defesa é vital para garantir que episódios como este não se repitam.