ICMBio aplica multa milionária ao Exército Brasileiro por incêndio no Parque Nacional de Itatiaia

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ICMBio aplica multa milionária ao Exército Brasileiro por incêndio no Parque Nacional de Itatiaia

ICMBio responsabiliza Exército por incêndio em parque nacional

Após meses de investigação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) responsabilizou e multou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), organismo do Exército Brasileiro, em um valor de R$ 6.531.000,00 pela devastação no Parque Nacional de Itatiaia. O incidente ocorreu entre os dias 14 e 24 de junho deste ano, envolvendo uma área de mais de 312 hectares, incluindo vegetação nativa e infraestrutura local. Esse episódio evidenciou desafios contínuos na segurança e preservação de áreas protegidas diante de atividades militares.

A origem do incêndio e o processo investigativo

O incêndio teve seu início identificado às margens de uma estrada, próximo a um comboio da Aman, devido ao uso de fogareiro e líquidos inflamáveis. O Exército estava realizando treinamentos de cadetes, algo tradicionalmente conduzido na região desde 1957. O ICMBio efetuou uma investigação detalhada, analisando dados meteorológicos, imagens de segurança e entrevistas com pessoas que participaram do controle das chamas. Inspeções suficientes foram realizadas, com o uso de drones para mapeamento preciso da área afetada, identificação de coordenadas geográficas e coleta de evidências.

Uma resposta rápida e a cooperação nos combates

Assim que o incêndio foi detectado, o Exército rapidamente notificou o concessionário do parque, Parquetur. Inicialmente, o Exército colaborou com os esforços do ICMBio para combater as chamas, fornecendo helicópteros e pessoal adicional para a tarefa. Todavia, a extensão dos danos e a demora na contenção do incêndio resultaram em reflexão obrigatória sobre o modo como atividades militares são realizadas em áreas ambientalmente sensíveis.

Impactos ambientais e ações mitigadoras

Além dos danos significativos à vegetação e a necessidade de fechar trilhas populares como a do Couto e Couto – Prateleiras, o incêndio provocou preocupação com a recuperação da biodiversidade local. Monitoramento intensivo da área queimada e análise dos impactos nas trilhas foram implementados. Além disso, houve avanço em discussões com o Ministério Público para a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), buscando minimizar futuros impactos ambientais e cobrindo falhas nas permissões para atividades militares no parque.

A reação do Exército e o olhar para o futuro

A Academia Militar das Agulhas Negras afirmou que ainda não teve acesso completo ao material de investigação reunido pelo ICMBio e que a multa encontra-se sob análise pela União. Ademais, a Aman reiterou seus esforços e compromisso com a preservação ambiental, sobretudo no Parque Nacional de Itatiaia, onde atua há mais de 80 anos. Este incidente destaca não apenas os riscos associados a exercícios militares em áreas protegidas, mas também a necessidade urgente de práticas mais sustentáveis que conciliem segurança nacional com conservação ambiental. A busca por um equilíbrio entre sustentabilidade e defesa é vital para garantir que episódios como este não se repitam.

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17 Comments

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    Mayara Sueza

    outubro 25, 2024 AT 11:20
    Nossa, 6 milhões de reais? Isso é uma fortuna... Mas sério, o Exército tá treinando em área protegida desde 1957 e só agora multam? Parece que tá atrasado demais.
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    irisvan rocha

    outubro 25, 2024 AT 16:28
    Essa multa é ridícula. O Exército salva vidas, protege o país, e agora vão quebrar ele por um incêndio que provavelmente foi causado por um cadete bêbado? Vai ser só mais um boato da mídia esquerdista.
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    Roberto Compassi

    outubro 26, 2024 AT 22:59
    Fogo foi causado por drone. ICMBio tá escondendo isso. Tudo conspiração da ONU.
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    Jefersson Assis

    outubro 27, 2024 AT 21:10
    A responsabilização institucional é um imperativo ético e jurídico diante da violação de direitos ambientais constitucionais. A ausência de protocolos ambientais robustos em operações militares representa uma falha sistêmica que exige reestruturação normativa imediata.
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    Bruno Gomes

    outubro 28, 2024 AT 01:02
    E aí galera, que tal a gente fazer um mutirão pra arrecadar dinheiro pro Exército pagar a multa? 🤝🌿 Pode parecer estranho, mas eles treinam lá há mais de 80 anos... Talvez a gente precise de regras melhores, não só multas maiores!
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    Narjaya Speed

    outubro 28, 2024 AT 10:40
    Eu só consigo pensar nas plantas que sumiram... naquele lugar que eu fui quando era criança, onde tinha orquídeas raras e passarinhos que ninguém mais vê... É triste ver como a gente sempre prioriza o treino, o exercício, a disciplina... mas esquece que a natureza também tem direito de existir sem ser usada como cenário. Eu sinto isso no peito, sabe? Não é só dinheiro, é vida.
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    Crislane Alves

    outubro 28, 2024 AT 23:57
    A ausência de conformidade com o Art. 225 da CF/88 e o Decreto nº 4.340/2002 configura uma violação material do regime jurídico ambiental. A multa, embora substancial, é insuficiente para reparar os danos ecológicos irreversíveis e os prejuízos à biodiversidade endêmica da Serra da Mantiqueira.
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    Jussara Cristina

    outubro 29, 2024 AT 23:12
    Acho que o Exército pode fazer melhor, e o ICMBio também! 😊 Mas parabéns por não ficar só na multa - o TAC é o caminho! Vocês estão no caminho certo, gente! 💪🌿
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    jullyana pereira

    outubro 31, 2024 AT 17:17
    6 milhões? 😂 O Exército tá com a grana? Se eles não pagarem, o governo vai cobrar de mim? 🤡 #BrasilCorrupto
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    Mari Lima

    novembro 2, 2024 AT 08:57
    ISSO É GUERRA CONTRA AS FORÇAS ARMADAS! 🇧🇷🔥 Eles protegem o Brasil e agora vão ser tratados como criminosos? Quem tá por trás disso? EU SABO QUE É A GLOBO E OS ONGS ESTRANGEIROS! 🤬
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    Leonardo Amaral

    novembro 2, 2024 AT 10:42
    Ou seja, cadete treina com fogareiro, acende o mato, e agora o Brasil tem que pagar R$6,5 milhões pra aprender que fogo é perigoso? 🤦‍♂️ E aí, quem vai pagar a conta? Eu? Meu IPTU já tá alto o suficiente.
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    luana vieira

    novembro 3, 2024 AT 21:48
    A multa é simbólica. O verdadeiro problema é a cultura de impunidade que permite atividades de alto risco em áreas de preservação permanente. A falta de fiscalização preventiva é o verdadeiro crime.
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    Renata Paiva

    novembro 4, 2024 AT 02:24
    A institucionalização da prática militar em áreas protegidas, historicamente tolerada, revela uma falha estrutural na política ambiental brasileira. A multa, embora tecnicamente justificável, não resolve a crise de legitimidade entre segurança nacional e conservação. É um sintoma, não uma cura.
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    Maria Eduarda Araújo

    novembro 5, 2024 AT 12:21
    A natureza não tem voz. Mas ela sente. E ela lembra. O fogo apaga árvores, mas não apaga o que elas guardavam. E o que o Exército aprendeu com isso? Que o país é mais importante que o chão que pisamos? Ou que o chão é o país?
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    Maria Vittória Leite Guedes Vargas

    novembro 6, 2024 AT 22:45
    Se o ICMBio tivesse feito o dever de casa antes, não precisaria de multa agora. 🚨 O Exército não é vilão - o sistema é. E esse sistema é feito por quem? Por nós. 🤔
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    Jean Paul Marinho

    novembro 8, 2024 AT 03:15
    Foi só um fogareiro.
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    Leandro Viera

    novembro 8, 2024 AT 08:19
    E se o incêndio tivesse sido causado por um turista? A multa seria a mesma? Ou só os militares são alvos convenientes para o discurso moralista? Acho que o problema não é o Exército... é o desejo de punir quem tem poder.

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