Invasão de Propriedade: o que é e como se proteger

Você já chegou em casa e encontrou alguém dentro da sua casa ou lote sem permissão? Isso é invasão de propriedade, um ato que fere seu direito de usar e gozar do bem que é seu. Não importa se o invasor é um vizinho, um desconhecido ou até mesmo alguém que alega ter direito: a lei não aceita essa atitude.

Quando a invasão acontece?

A invasão pode acontecer de várias formas: entrada sem autorização, ocupação de um terreno, uso de áreas comuns sem permissão ou até construção irregular em seu imóvel. Na maioria das vezes, o invasor age achando que não será pego ou acreditando que tem algum direito. Mas o fato é que a propriedade privada tem proteção legal, e quem desrespeita essa proteção pode ser processado.

Quais são seus direitos?

A Constituição Federal garante o direito à propriedade e a inviolabilidade do domicílio. Além disso, o Código Civil (art. 1.228) permite que o proprietário peça a reintegração de posse, ou seja, retome o bem que foi tomado. Se a invasão gerar danos, você pode ainda buscar indenização pelos prejuízos.

Para agir rapidamente, registre um boletim de ocorrência na delegacia ou pela internet. Depois, procure um advogado especializado em direito imobiliário para abrir a ação de reintegração de posse. O processo pode ser rápido se houver provas claras, como fotos, vídeos ou testemunhas.

Prevenir é sempre melhor que remediar. Instale cercas, alarmes ou câmeras de segurança. Mantenha a comunicação com vizinhos; eles costumam notar atividades suspeitas antes de você. Se possível, faça um plano de segurança, definindo quem deve contatar a polícia e quem vai cuidar da documentação.

Na hora de descobrir a invasão, não entre em confronto direto. Isso pode gerar risco de violência e complicar o caso legal. Chame a polícia, mantenha a calma e documente tudo. Cada detalhe ajuda o juiz a entender quem tem a posse legítima.

Se a invasão for de longo prazo, como ocupação de um terreno por moradores informais, a situação pode ficar mais delicada. Nesses casos, o tribunal costuma analisar se há uso pacífico e se o invasor tem algum direito aquisitivo. Mesmo assim, a melhor saída ainda é buscar a mediação antes de entrar em litígio.

Em resumo, invasão de propriedade é crime e seu proprietário tem meios legais para reaver o bem e ser compensado pelos danos. Invista em segurança, mantenha a documentação em dia e, ao menor sinal de invasão, acione as autoridades. Assim você protege seu patrimônio e evita dores de cabeça no futuro.